Concursos 2018/2019: quem solicitou autorização ao Planejamento?

Ministério do Planejamento

Anualmente as instituições, incluindo ministérios, fundações e autarquias federais encaminham ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão solicitação para a realização de concursos públicos para a recomposição dos seus quadros de servidores. Até este ano, esse pedido era feito exclusivamente via Sistema Eletrônico de Informações (SEI) ou por protocolo, mas o MPDG lançou a ferramenta digital Seleção de Pessoas que padronizará os pedidos de realização de concursos.

O que faz o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão?
O Ministério do Planejamento é responsável por autorizar a realização de concursos públicos nos ministérios, autarquias e fundações, exceto nas empresas públicas e sociedades de economia mista, que contam com autonomia para formar os próprios quadros.

Para que novas vagas sejam autorizadas são levadas em conta as prioridades de governo, as necessidades de pessoal e as condições orçamentárias. Os gastos com contratações são conciliados também com as demais despesas e investimentos que o governo precisa fazer em áreas como saúde, educação, segurança, e outras.

Quais são as etapas para realização de um concurso público federal?
O primeiro passo para autorizar a realização de um concurso público federal é enviar ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão o pedido de autorização que será protocolado e encaminhado para análise. As solicitações devem ser encaminhada até o dia 31 de maio, como previsto no Decreto nº 6.944 de 2010.

Após o envio da solicitação, a demanda é analisada, via de regra, os processos que tratam de autorização de concurso e de provimento de cargos, passam por análise da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), da Secretaria de Orçamento Federal (SOF), da Secretaria-Executiva (SE), da Consultoria Jurídica (Conjur), e do Gabinete do Ministro (GM) para assinatura da Portaria e autorização de publicação. É importante notar que não existe um prazo máximo para realização da análise pelo MPDG.

De acordo com a disponibilidade orçamentário-financeira, é autorizado o provimento das vagas pelo Planejamento. O MPDG pode diminuir o número de vagas que estão na solicitação original do concurso. No entanto, por delegação do Presidente da República, o Ministro de Estado do PDG poderá autorizar, mediante motivação expressa, a nomeação de candidatos aprovados e não convocados, podendo ultrapassar em até cinquenta por cento o quantitativo original de vagas!

Após a publicação da autorização, o órgão solicitante possui 6 meses para escolher a banca e publicar o edital com todos os detalhes do concurso. Com o edital publicado, as provas objetivas devem acontecer em no mínimo 2 meses.

Pedidos concursos federais
Como é de praxe, anualmente, até o dia 31 de agosto, o governo federal encaminha a proposta orçamentária para o ano seguinte. A Lei Orçamentária Anual (LOA) é analisada e aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo governo federal.

Confira abaixo quem têm pedido em tramitação no Ministério do Planejamento:
Concurso INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social tem pedido para preenchimento de 16.584 vagas tramitando no Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPOG). Do total de vagas solicitado 10.101 delas são somente para o cargo de técnico do seguro social.

Detalhes concurso INSS:

Concurso: Instituto Nacional do Seguro Social (Concurso INSS)
Banca organizadora: Cebraspe (Cespe/UnB)
Cargos: Técnico do Seguro Social; Analista do Seguro Social
Escolaridade: Níveis médio e superior
Estados: Nacional
Número de vagas: 7.888
Remuneração: Até R$ 8 mil
Situação: SOLICITADO
Previsão: novo concurso em 2018/2019

Concurso AGU
A Advocacia-Geral da União já obteve aval extraoficial para realização de concurso para provimento de cem vagas, além de formação de cadastro reserva, conforme anunciou em seu site. À época, o órgão informou que seria dado início imediato aos procedimentos internos para escolher e contratar a organizadora que irá realizar as provas do certame.

Detalhes concurso AGU:

Concurso: Advocacia-Geral da União (Concurso AGU)
Banca organizadora: a definir
Cargos: diversos
Escolaridade: nível médio e superior
Número de vagas: 1.310 (solicitadas); 100 atendidas + CR
Remuneração: Até R$ 6 mil
Situação: SOLICITADO
Previsão de publicação do edital: 2018
Link do último edital

Concurso IBAMA
Em fevereiro, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Concurso Ibama) cadastrou pedido que reitera a solicitação de abertura de um novo certame para a pasta.

Detalhes concurso Ibama:

Concurso: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Concurso Ibama)
Banca organizadora: A definir
Cargos: Analista ambiental; Analista administrativo; Técnico
Escolaridade: Nível médio e superior
Número de vagas: A definir
Remuneração: Até R$ 8 mil
Situação: SOLICITADO
Previsão de publicação do edital: 2018
Link do último edital: AdministrativoAmbientalTécnico

Concurso IBRAM
O Instituto Brasileiro de Museus (Concurso Ibram) pretende realizar um novo concurso para o provimento de 313 vagas em cargos de níveis médio e superior.

Detalhes concurso Ibram

Concurso: Instituto Brasileiro de Museus (Ibram)
Banca organizadora: A definir
Cargo: A definir
Escolaridade: A definir
Número de vagas: 268
Remuneração: A definir
Situação: SOLICITADO
Previsão p/ publicação do edital: 2018/2019
Link do último edital

Concurso ANA
A Agência Nacional de Águas tem pedido com 88 vagas sob a análise do Planejamento desde o ano passado. A solicitação visa ao preenchimento de vagas em carreiras de níveis médio e superior.

Detalhes concurso ANA:

Concurso: Agência Nacional de Águas (Concurso Agência Nacional de Águas – ANA)
Banca organizadora: A definir
Cargos: Analista Administrativo; Técnico
Escolaridade: Nível médio e superior
Número de vagas: 88
Remuneração: Até R$ 13.090,86
Situação: SOLICITADO
Previsão de publicação do edital: 2018
Link do último edital

Concurso ANTT
A Agência Nacional de Transportes Terrestres encaminhou novo pedido para o MPDG. A solicitação conta com 701 vagas de níveis médio e superior, sendo 49 para técnico administrativo, 296 para técnico em regulação, 44 de analista administrativo e 312 de especialista. A carência atual da pasta é de 731 servidores.

Detalhes Concurso ANTT:

Concurso: Agência Nacional de Transportes Terrestres (Concurso ANTT)
Banca organizadora: A definir
Cargos: Técnico; Analista; Especialista
Escolaridade: Níveis médio e superior
Número de vagas: 701 (solicitadas)
Remuneração: Até R$ 18 mil
Situação: SOLITADO
Previsão de publicação do edital: 2018/2019
Link do último edital

Concurso Ministério do Meio Ambiente (MMA)
O Ministério do Meio Ambiente encaminhou pedido com 168 vagas em cargos de níveis médio e superior. O primeiro contemplará a carreira de agente administrativo com 125 vagas. O segundo, analista ambiental com 43 vagas.

Detalhes Concurso MMA:

Concurso: Ministério do Meio Ambiente (MMA)
Banca organizadora: A definir
Cargos: Agente administrativo; Analista ambiental
Escolaridade: Níveis médio e superior
Número de vagas: 156
Remuneração: Até R$ 8 mil
Situação: Previsto
Previsão p/ publicação do edital: 2018
Link do último edital

Concurso Fundação Biblioteca Nacional
A Fundação Biblioteca Nacional (Concurso FBN) não realiza novos certames desde 2014. De acordo com o órgão, a solicitação para provimento de vagas é feito anualmente. A solicitação é de provimento de 132 vagas.

Detalhes Concurso FBN:

Concurso: Fundação Biblioteca Nacional
Banca organizadora: A definir
Cargo: A definir
Escolaridade: A definir
Número de vagas: A definir
Remuneração: A definir
Situação: SOLICITADO
Previsão p/ publicação do edital: Em breve
Link do último edital

Concurso IBGE
O IBGE solicitou ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG) a realização de um novo concurso público para provimento efetivo de 1.800 vagas, sendo 1.200 de técnico. Esse cargo é destinado a quem possui o nível médio e tem ganhos de R$ 3.556,85.

As demais 600 vagas solicitadas são para a função de analista, de nível superior. A remuneração nesse caso é de R$ 7.458,49. Os valores já incluem o auxílio-alimentação de R$ 458.

Detalhes concurso IBGE:

Concurso: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Concurso IBGE 2016)
Banca organizadora: A definir
Cargos: Técnico; Analista;
Escolaridade: Nível médio e superior
Estados: Nacional
Número de vagas: 1.800
Remuneração: Até R$ 9 mil
Situação: SOLICITADO
Previsão para publicação do edital: 2018
EDITAL Analista e TecnologistaTécnico, de nível médio

Concurso Receita Federal
A Receita Federal solicitou ao Planejamento autorização para o provimento de 630 vagas na carreira de Auditor-Fiscal. A solicitação conta ainda com pedido de 1.453 vagas para o cargo de Analista-Tributário.

Há ainda solicitação de concurso com 1.312 vagas para a área de apoio, sendo 904 vagas apenas para o cargo de Assistente Técnico-Administrativo.

Detalhes Concurso Receita Federal:

Concurso: Receita Federal do Brasil (Concurso Receita Federal)
Banca organizadora: Esaf
Cargos: Auditor-Fiscal; Analista-Tributário
Escolaridade: Nível superior
Número de vagas: A definir
Remuneração: Inicial de até R$ 19 mil
Situação: SOLICITADO
Previsão de publicação do edital: 2019
Link do último edital: AuditorAnalista
Fonte: Blog Gran Cursos

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